O Assassinato do Companheiro Oséias José de
Carvalho é um Crime Político

Joana D´Arc Ferraz

No dia 20 de maio de 2009, a Plenária dos Movimentos Sociais enviou a seguinte nota de repúdio ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Mariano Beltrame; Secretário Municipal de Assistência Social e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu, Sr. Luís Eduardo Soares; ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes e ao Sub-procurador Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo Chaves; e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Ministro Paulo Vannuchi; e à 56ª Delegacia de Polícia cujo Delegado Titular é Julio César Vasconcellos da Costa.

O assassinato de Oséias e de tantos outros militantes de direitos humanos deve ser pensado como um crime político. É o segundo ativista da luta dos sem-teto assassinado no Rio de Janeiro em menos de 15 dias. Antes, fora assassinado em Santa Cruz um coordenador do MTST, José Carlos de Moraes, encontrado morto às 7 horas da manhã com três tiros na porta da sede da associação de moradores do local, no dia 4 de Março de 2009. O teor político destes crimes encontra-se em uma política mais ampla de criminalização dos movimentos sociais, que deve ser pensada no contexto da repressão àqueles que põem em risco a “segurança e a estabilidade democrática” não somente no Brasil, mas em toda a América Latina.

Os Estados latino-americanos, apoiados pelos Estados Unidos, compreendem os protestos sociais como uma ameaça para a segurança e estabilidade “democrática” da região, conforme documento anual do Conselho de Inteligência Nacional dos Estados Unidos, em 2005.

Este documento instrui os estados latino-americanos a adotar medidas “democráticas” necessárias para abordar cenários de luta contundente dos movimentos populares. No conjunto destas medidas “democráticas” observamos Programas de Reformas Urbanas conjugadas com “proteção” aos cidadãos, como o PRONASCI, e reformas no sistema penal, característicos em toda a América Latina. A punição com prisões, torturas e mortes para os considerados “inimigos internos”, os operários, os sem-terra, os sem-teto, os estudantes e os povos originários, entre outros, está sendo recorrente nos estados “democráticos” da região.